Quanto Custa para Obter a Matrícula de um Imóvel? Veja os Valores e Como Solicitar
O custo para obter a matrícula de um imóvel varia conforme o estado e o tipo de certidão, mas, em média, você pagará entre R$ 50 e R$ 300 pela emissão presencial. No entanto, é possível solicitar on-line com comodidade e preços competitivos, como os praticados pelo Sistema Federal. Confira neste guia completo todos os detalhes sobre valores, documentos e procedimentos.
O que é a Matrícula de um Imóvel?
A matrícula é o documento oficial que individualiza o imóvel perante o Registro de Imóveis. Ela contém toda a história jurídica do bem: proprietários atuais e anteriores, ônus, hipotecas, averbações e eventuais ações judiciais. Diferentemente da escritura pública, que é lavrada em cartório de notas, a matrícula é registrada no cartório de registro de imóveis da circunscrição onde o imóvel está localizado.
O que é Busca de Matrícula de Imóvel?
A busca de matrícula é o ato de localizar e obter a certidão da matrícula de um imóvel. Pode ser feita pelo número da matrícula, pelo endereço, pelo nome do proprietário, pelo CPF/CNPJ, pelo IPTU ou diretamente no site do cartório. Essa certidão é essencial para compra e venda, financiamento, inventário, usucapião ou qualquer transação imobiliária.
Para que Serve a Certidão de Matrícula de Imóvel?
A certidão de matrícula (também chamada de inteiro teor) serve para:
- Comprovar a propriedade legal do imóvel;
- Verificar a existência de ônus, como hipotecas, penhoras ou usufruto;
- Identificar alienações anteriores e cadeia dominial;
- Dar segurança jurídica em negociações;
- Instruir processos de regularização fundiária.
Quem Pode Emitir a Certidão de Matrícula?
A certidão pode ser emitida por qualquer interessado, desde que tenha os dados mínimos do imóvel (como endereço ou número de matrícula). É possível solicitar diretamente no cartório de registro de imóveis competente ou por meio de plataformas online como o Sistema Federal, que realiza a busca e envia o documento em sua casa ou e-mail.
Quanto Custa a Certidão de Matrícula de Imóvel?
Os valores variam de acordo com a tabela de emolumentos do estado e o tipo de certidão (inteiro teor, negativa de ônus, etc.). Em geral, a certidão de inteiro teor custa entre R$ 50 e R$ 300. A averbação na matrícula tem custo adicional. Veja uma tabela comparativa:
| Tipo de Serviço | Valor Estimado |
|---|---|
| Certidão de Matrícula (Inteiro Teor) | R$ 50 a R$ 300 |
| Averbação na Matrícula | R$ 100 a R$ 500 |
| Certidão Negativa de Ônus | R$ 50 a R$ 200 |
| Busca de Matrícula pelo CPF | R$ 30 a R$ 150 |
Certidão Gratuita é Possível?
Em regra, a certidão de matrícula não é gratuita. Entretanto, a Lei de Registros Públicos prevê isenção de taxas para hipossuficientes (baixa renda) e para órgãos públicos. Para a maioria das pessoas físicas e jurídicas, é necessário pagar os emolumentos cartorários. Plataformas como o Sistema Federal oferecem praticidade sem custos extras abusivos.
O que Precisa para Tirar a Matrícula de um Imóvel?
Os documentos necessários variam conforme a forma de solicitação. Geralmente, exige-se:
- Nome completo do proprietário;
- CPF ou CNPJ do titular;
- Endereço completo do imóvel;
- Número da matrícula (se souber);
- Documento de identificação do solicitante.
Onde Tirar a Certidão de Matrícula?
Você pode obter a certidão:
- No cartório de registro de imóveis da circunscrição do imóvel;
- Por meio de serviços online de cartórios (ex.: Central de Registro de Imóveis);
- Através de plataformas especializadas, como o Sistema Federal, que centraliza buscas em todo o Brasil.
Como Buscar Matrícula de Imóvel pelo Endereço/Nome/Matrícula/IPTU/CPF/Online?
Para buscar a matrícula online, siga estes passos:
- Acesse um serviço confiável de busca de matrícula (ex.: Sistema Federal);
- Informe um dos dados: endereço, nome do proprietário, CPF/CNPJ, número da matrícula ou IPTU;
- Pague a taxa de busca e emissão;
- Receba a certidão digital em seu e-mail ou pelos Correios.
- Título de propriedade (escritura pública, contrato de compra e venda, sentença judicial etc.);
- Certidão de inteiro teor atualizada;
- Comprovante de pagamento do ITBI;
- Certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais;
- Planta e memorial descritivo (para imóveis rurais).
- Matrícula: é o documento que descreve o imóvel e sua história jurídica, com número próprio.
- Registro: é o ato de inscrever atos (compra, venda, hipoteca, averbação) na matrícula.
É importante destacar que a consulta pelo endereço nem sempre é precisa, pois imóveis sem numeração oficial podem exigir dados adicionais. Já a busca pelo número da matrícula é a mais rápida.
Como Registrar a Matrícula de um Imóvel?
Registrar a matrícula de um imóvel significa inscrevê-lo pela primeira vez no Registro de Imóveis. Para isso, é necessário apresentar ao cartório:
O registro é obrigatório para transferência de propriedade e gera a primeira matrícula do imóvel.
Diferença Entre o Registro de Imóvel e a Matrícula
Embora relacionados, são conceitos distintos:
Em resumo: a matrícula é o “prontuário” do imóvel; o registro é cada anotação feita nesse prontuário.
Averbação na Matrícula do Imóvel: Valor e Procedimento
A averbação é a anotação de alterações na matrícula, como construção, demolição, mudança de estado civil do proprietário ou penhora. O custo da averbação varia conforme o estado, mas fica entre R$ 100 e R$ 500. O procedimento exige requerimento com documentos comprobatórios e pagamento de emolumentos.
Consulta de Matrícula de Imóvel Rural
Para imóveis rurais, além da matrícula no Registro de Imóveis, é necessário consultar o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) emitido pelo INCRA. A consulta pode ser feita online no site do INCRA ou por meio de serviços como o Sistema Federal. O valor da certidão de matrícula para imóvel rural segue a mesma tabela dos urbanos, com eventuais acréscimos por área.
Conclusão
Obter a matrícula de um imóvel é um passo essencial em qualquer transação imobiliária. O custo médio é acessível e pode ser reduzido ao optar por serviços online como o Sistema Federal, que oferece comodidade, segurança e entrega rápida. Sempre verifique a regularidade da matrícula antes de comprar ou vender um imóvel, e lembre-se de que a averbação de alterações é tão importante quanto o registro inicial.
Perguntas Frequentes
Qual o custo para obter a matrícula de um imóvel?
O custo varia de R$ 50 a R$ 300 para a certidão de inteiro teor, dependendo do estado e do tipo de serviço. Averbações custam entre R$ 100 e R$ 500.
Como buscar matrícula de imóvel pelo CPF ou endereço?
Você pode solicitar a busca online em plataformas como o Sistema Federal, informando dados como CPF, endereço ou número da matrícula. O serviço localiza o imóvel e emite a certidão.
Qual a diferença entre matrícula e registro de imóvel?
A matrícula é o documento que identifica o imóvel e seu histórico. O registro é o ato de inscrever alterações (compra, venda, ônus) nessa matrícula. A matrícula é o prontuário; o registro, cada atualização.
Como solicitar a certidão de matrícula de imóvel online
Acesse um serviço confiável
Entre no site do Sistema Federal ou de outro prestador autorizado que realize buscas em cartórios de todo o Brasil.
Informe os dados do imóvel
Preencha com endereço, nome do proprietário, CPF, número da matrícula ou IPTU. Quanto mais informações, mais precisa será a busca.
Efetue o pagamento
Pague a taxa de emissão via cartão de crédito, boleto ou PIX. Os valores são competitivos e com preço fixo.
Receba a certidão
Após a confirmação, a certidão digital será enviada por e-mail ou, se preferir, pelos Correios. O prazo varia de 1 a 5 dias úteis.