Como Obter a Segunda Via Atualizada da Certidão de Divórcio?
Para obter a segunda via atualizada da Certidão de Divórcio, você pode solicitar diretamente no cartório onde o divórcio foi registrado ou por meio de plataformas online, como o Sistema Federal, que oferece emissão rápida e entrega em domicílio. A certidão é essencial para comprovar o estado civil e para novos casamentos.
O que é uma Certidão de Divórcio?
A Certidão de Divórcio é o documento oficial que comprova a dissolução do casamento. Você sabia que a Certidão de Divórcio também é chamada de Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio? Isso ocorre porque ela é emitida a partir da averbação do divórcio na margem da certidão de casamento original. Assim, o documento apresenta tanto os dados do casamento quanto a anotação do divórcio.
Para que serve a Certidão?
Ela serve para comprovar o estado civil de divorciado(a) em diversas situações, como:
- Novo casamento civil;
- União estável formalizada em escritura pública;
- Processos judiciais que exijam comprovação de estado civil;
- Adoção ou guarda de filhos;
- Abertura de inventário ou partilha de bens.
Quem pode emitir?
A Certidão de Divórcio pode ser solicitada pelo próprio divorciado(a), por procurador legalmente constituído ou por terceiro com interesse legítimo (ex.: advogado com procuração). O cartório onde o divórcio foi registrado é o órgão emissor, mas também é possível obter pela internet.
Como tirar a certidão de divórcio atualizada?
Para obter a certidão atualizada, siga os passos abaixo:
- Identifique o cartório onde o divórcio foi registrado (geralmente o mesmo do casamento).
- Reúna os documentos necessários (ver seção abaixo).
- Solicite a segunda via presencialmente ou via internet – pelo Sistema Federal, por exemplo.
- Pague a taxa (quando aplicável) e aguarde o prazo de entrega.
Quanto Custa para solicitar a Certidão online?
O valor da 2 via da certidão de divórcio varia de acordo com o estado e o cartório. Em média, as taxas variam entre R$ 30,00 e R$ 120,00. No Sistema Federal, o custo é acessível e você pode consultar o valor exato antes de finalizar o pedido. Lembre-se: Preciso pagar para obter a Certidão de Divórcio? Sim, exceto em casos de gratuidade (ex.: para pessoas de baixa renda, conforme lei de assistência judiciária).
Certidão de divórcio Gratuita, é possível?
Sim, é possível obter a certidão gratuitamente se você for beneficiário da assistência judiciária gratuita, comprovando hipossuficiência financeira. Nesse caso, o cartório não pode cobrar a taxa. A solicitação gratuita pode ser feita presencialmente ou por meio de entidades como a Defensoria Pública.
Quanto tempo leva para a certidão de divórcio ficar pronta?
O prazo varia conforme o meio de solicitação:
| Meio de Solicitação | Prazo Estimado |
|---|---|
| Presencial no cartório | Emissão imediata ou até 2 dias úteis |
| Online (Sistema Federal) | Até 5 dias úteis para entrega em casa |
| Online (site do cartório) | 3 a 7 dias úteis |
Qual a validade da Certidão de Divórcio?
A Certidão de Divórcio não possui prazo de validade legal, mas muitos órgãos (como cartórios para novo casamento) exigem que ela seja emitida há no máximo 90 dias. Para processos judiciais, recomenda-se que seja atualizada. Por isso, ao solicitar, peça a certidão atualizada – ela já conterá todas as averbações.
Quais os documentos necessários para solicitar uma Certidão de Divórcio?
Para solicitar a segunda via, você precisará de:
- Documento de identificação (RG, CPF ou CNH) do solicitante;
- Comprovante de residência (em alguns casos);
- Dados do divórcio (número do registro, cartório, data) – se não souber, informe o nome completo dos ex-cônjuges e a data aproximada;
- Procuração, se solicitado por terceiro.
Se o divórcio foi judicial, pode ser necessário o número do processo.
Onde tirar a Certidão de Divórcio?
Você pode obter a certidão:
- Presencialmente no cartório de registro civil onde o divórcio foi averbado;
- Pela internet no site do cartório ou em plataformas terceirizadas, como o Sistema Federal, que centraliza a emissão de certidões de diversos cartórios, com entrega rápida.
Quando eu vou usar essa certidão divórcio?
Você precisará dela principalmente para:
- Casamento novamente (é necessário ter a certidão de divórcio para se casar novamente? Sim, é obrigatório apresentar a certidão de casamento com a averbação do divórcio no ato do novo casamento);
- União estável escriturada;
- Processos de partilha de bens;
- Alteração de nome (se houve retorno ao nome de solteiro).
E também para comprovar o estado civil em contratos, financiamentos ou viagens.
É necessário ter um advogado para fazer o divórcio no cartório?
Não, desde que o divórcio seja consensual e sem filhos menores ou incapazes. Nesse caso, você pode dar entrada no divórcio sozinho(a) no cartório (divórcio extrajudicial). Contudo, se houver filhos menores ou litígio, o divórcio deve ser judicial, com advogado.
Posso dar entrada no divórcio sozinho(a)?
Sim, para divórcio consensual e sem filhos menores, o casal pode comparecer ao cartório com a documentação. A partilha de bens também pode ser feita no mesmo ato, desde que seja amigável.
Como é realizada a partilha de bens no divórcio no cartório?
No divórcio extrajudicial, os cônjuges devem apresentar um acordo de partilha assinado por ambos, com a descrição dos bens e a divisão. Se houver imóveis, será necessária a escritura pública de partilha. O tabelião lavrará a escritura de divórcio e partilha, que será registrada no cartório de imóveis.
Quais documentos são necessários para dar entrada no divórcio no cartório?
Para o divórcio extrajudicial, você precisa de:
- Certidão de Casamento (original ou cópia autenticada);
- Documentos pessoais dos cônjuges (RG, CPF);
- Certidão de nascimento dos filhos, se houver, e acordo de guarda/visitação;
- Acordo de partilha de bens, se houver;
- Comprovante de residência.
Precisa da Certidão de Casamento para fazer o divórcio? Sim, ela é fundamental para averbar o divórcio.
Conclusão
Obter a segunda via atualizada da Certidão de Divórcio é um procedimento simples, seja presencialmente ou online. A documentação é básica e o custo varia conforme o cartório. Para agilizar o processo, utilize serviços confiáveis como o Sistema Federal, que entrega a certidão em sua casa. Lembre-se de manter a certidão sempre atualizada para futuras necessidades legais.
Perguntas Frequentes
O que é uma Certidão de Divórcio?
É o documento oficial que comprova a dissolução do casamento, também chamada de Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio.
Como obter a segunda via atualizada da Certidão de Divórcio?
Você pode solicitar presencialmente no cartório onde o divórcio foi registrado ou online pelo Sistema Federal, que emite e entrega em domicílio.
Quanto custa a segunda via da Certidão de Divórcio?
O valor varia de R$30 a R$120, dependendo do cartório. Pode ser gratuita para quem comprovar hipossuficiência financeira.
Quanto tempo leva para emitir a certidão de divórcio?
Na solicitação presencial é imediata ou até 2 dias; online, até 5 dias úteis pelo Sistema Federal.
Como solicitar a segunda via da Certidão de Divórcio online
Acesse o Sistema Federal
Entre no site do Sistema Federal e selecione a opção Certidão de Divórcio.
Informe os dados necessários
Preencha os dados do solicitante e os dados do divórcio (cartório, data, nome dos ex-cônjuges).
Efetue o pagamento
Pague a taxa via cartão de crédito ou boleto bancário.
Receba a certidão
A certidão será enviada para o endereço cadastrado ou disponibilizada para download.