Como Apostilar Documentos Brasileiros em Portugal: Guia Completo

Para utilizar documentos brasileiros em Portugal, como certidões de nascimento, casamento, histórico escolar ou documentos empresariais, é necessário realizar o apostilamento. O apostilamento é um procedimento que confere validade legal aos documentos brasileiros em Portugal, conforme a Convenção de Haia de 1961. Este guia detalha o processo de como apostilar documentos brasileiros em Portugal, incluindo os requisitos, custos e locais para realizar o procedimento.

O Que Significa Apostilar um Documento?

Apostilar um documento significa autenticá-lo para que ele seja reconhecido em países signatários da Convenção de Haia. O apostilamento substitui a necessidade de legalização consular, tornando o processo mais rápido e simples. Após o apostilamento, o documento pode ser apresentado em Portugal sem a necessidade de outras validações.

Quais Documentos Podem Ser Apostilados?

Diversos documentos podem ser apostilados, incluindo:

• Certidões de Nascimento
• Certidões de Casamento
• Certidões de Divórcio
• Históricos Escolares
• Diplomas
• Procurações
• Documentos Empresariais (contratos sociais, alterações contratuais)
• Sentenças Judiciais

Para obter uma lista completa e informações detalhadas sobre os documentos aceitos, acesse o Sistema Federal.

Onde Apostilar Documentos Brasileiros em Portugal?

Existem duas opções principais para apostilar documentos brasileiros em Portugal:

1. Cartórios no Brasil: A forma mais comum é apostilar os documentos no Brasil, em um dos cartórios credenciados pelo Ministério da Justiça. Após o apostilamento, você pode viajar para Portugal com o documento já validado.
2. Consulados Brasileiros em Portugal: É possível realizar o apostilamento diretamente nos Consulados Brasileiros em Portugal. No entanto, essa opção pode ter prazos mais longos e custos mais elevados.

Como Apostilar Documentos no Brasil para Portugal?

O processo de apostilamento no Brasil envolve as seguintes etapas:

1. Identifique o Cartório: Consulte a lista de cartórios credenciados no site do Ministério da Justiça ou utilize o Sistema Federal para encontrar um cartório próximo a você.
2. Reúna os Documentos: Prepare os documentos que precisam ser apostilados e os documentos de identificação do solicitante (RG, CPF, passaporte).
3. Apresente-se no Cartório: Compareça ao cartório com os documentos e pague a taxa de apostilamento.
4. Retire o Documento Apostilado: Após alguns dias úteis, retire o documento já apostilado.

Quanto Custa Apostilar um Documento?

O custo do apostilamento varia de acordo com o cartório e o tipo de documento. Em geral, a taxa de apostilamento de um documento simples (como uma certidão de nascimento) pode variar entre R$ 150,00 e R$ 300,00. Documentos mais complexos, como históricos escolares e diplomas, podem ter um custo mais elevado. Consulte o cartório para obter informações precisas sobre os valores.

Quanto Tempo Demora para Apostilar um Documento?

O prazo para apostilamento de documentos varia de acordo com o cartório e a demanda. Em geral, o processo leva de 2 a 5 dias úteis. Documentos que exigem análise mais detalhada podem levar mais tempo.

Posso Apostilar um Documento Brasileiro em Portugal?

Sim, é possível apostilar documentos brasileiros em Portugal, mas o processo é mais complexo e pode ser mais caro do que apostilá-los no Brasil. Recomenda-se apostilar os documentos no Brasil sempre que possível.

Apostilamento de Haia: Quais Documentos?

O apostilamento de Haia se aplica a todos os documentos públicos brasileiros que precisam ser reconhecidos em países signatários da Convenção de Haia. Isso inclui certidões, diplomas, procurações, sentenças judiciais e outros documentos emitidos por autoridades públicas brasileiras.

Conclusão

Apostilar documentos brasileiros em Portugal é um procedimento essencial para garantir a validade legal dos seus documentos no país. Ao seguir as orientações deste guia e escolher a opção mais adequada para você, você poderá realizar o apostilamento de forma rápida e eficiente. Lembre-se de que o Sistema Federal pode auxiliar na localização de cartórios e na obtenção de diversos documentos necessários para o processo.